IAB destaca a conservação da Amazônia como fundamental para a regulação do clima global

A preservação da Amazônia é crucial para o equilíbrio climático global e enfrenta desafios como desmatamento e queimadas, segundo o presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches

Exoneração de servidora em estágio probatório por questão de saúde é ilegal

Enfermeira receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais

TST declara ilegalidade de penhora sobre remuneração de empregador

SDI-2 decidiu reformar sentença anterior por entender que esta contraria a regra da impenhorabilidade absoluta dos valores pagos a título de remuneração

Júri transferido para BH é adiado

Foi adiado novamente o julgamento de dois acusados de assassinar vítimas em 2009

Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.

Suspensão no fornecimento de energia elétrica. Cerceamento de defesa. Desnessidade de produção de outras provas.

Gestante que pediu demissão não recebe indenização substitutiva

Apesar de a empresa de eventos ter realizado a rescisão do contrato de trabalho e consignado que o rompimento se deu ?sem justa causa?, o pedido partiu da empregada, que registrou expressamente sua vontade em carta de demissão

Em processo de execução, carta de fiança vale como dinheiro

O ministro considerou que carta trazia o nome da empresa executada como afiançada, o que era suficiente para assegurar a garantia do juízo, em caso de sucessão da devedora

CNBB aponta falência do sistema carcerário e cobra reforma

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou nota em que manifesta repúdio aos fatos ocorridos desde o início do ano no Complexo de Pedrinhas

Penal. Roubo. Emprego de arma. Reconhecimento da majorante. Impossibilidade.

Aus~encia de apreensão e perícia. Recurso conhecida.

Júri absolve acusado de matar o próprio irmão

O réu esfaqueou várias vezes a vítima, que morreu em virtude dos ferimentos. O Conselho de Sentença, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado

Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de vícios no serviço.

Prescrição.

Acidente de consumo. Danos estéticos provocados por má prestação de serviço. Mega hair.

Não comprovação de culpa exclusiva da consumidora. Ocorrência de dano moral. Preliminar afastada.

Brasil, 192 anos dos Cursos Jurídicos. Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados!

O presente artigo discorre sobre os 192 anos dos Cursos Jurídicos no Brasil.

Os 188 anos dos Cursos Jurídicos do Brasil

Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados

Flagrado em pesca irregular tem pena substituída por prestação de serviços

O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em local interditado e em período de piracema, época em que a atividade pesqueira é proibida

TST confirma despedida imotivada de empregado de economia mista

O bancário que era gerente da agência foi demitido justificadamente por conceder empréstimo a seus filhos.

Empresa não evita leilão

Realização de leilão de embarcação de empresa, não foi suficiente para impedir a arrematação do bem.

SDI-2 valida aumento de jornada semanal de 36 horas em turnos de revezamento por acordo coletivo

Por ter havido acordo coletivo para elastecimento de jornada, a sentença que considerou como extras as horas que excederam a jornada semanal de 36 horas, em turnos ininterruptos de revezamento, violou o artigo 7º, XIV, da Constituição Federal.

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"